O prefeito do Município Alpha temeroso em não descumprir a Lei
de Responsabilidade Fiscal vem consultá-lo se deve considerar o
auxílio alimentação que paga, em espécie, aos funcionários da
Prefeitura como estando inserido na rubrica Gastos com Pessoal.
Nessa hipótese, assinale a opção que apresenta a resposta à
consulta feita.
A
Será negativa, já que esta remuneração não tem caráter
obrigatório.
B
Será positiva, por ingressar no conceito de somatório de
gastos com pessoal.
C
Será negativa, uma vez que o auxílio alimentação tem
natureza indenizatória.
D
Será negativa, posto só integram os gastos com pessoal os
valores pagos a título de salário.
E
Será positiva, por possui caráter compulsório para a
Administração Pública Municipal.