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A despesa pública é constituída, segundo Kohama (2013), por gastos fixados na lei orçam...
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Q1045571
Teclas de Atalhos
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A despesa pública é constituída, segundo Kohama (2013), por gastos fixados na lei
orçamentária ou em leis especiais e que são destinados à execução dos serviços públicos
e dos aumentos patrimoniais; da satisfação dos compromissos da dívida pública; da
restituição ou do pagamento de valores recebidos a título de cauções, de depósitos, de
consignações etc.
A respeito da despesa pública e considerando-se os normativos a ela relacionados,
assinale a alternativa correta.
A
A nota de empenho é o documento que é expedido pela autoridade competente,
ordenando que a despesa seja paga.
B
As despesas correntes são aquelas que não contribuem diretamente para a aquisição
de um bem, sendo consideradas gastos operacionais para a manutenção e para o
funcionamento das instituições públicas.
C
As despesas de capital são classificadas como investimentos quando são realizadas
para planejamento e execução de obras, aquisição de instalações, equipamentos e
materiais de consumo.
D
A liquidação da despesa ocorre com a emissão da sua respectiva nota de empenho e
validação do ordenador de despesas.