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A respeito do processo orçamentário no Brasil, assinale a...
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Q1180602
Teclas de Atalhos
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A respeito do processo orçamentário no Brasil, assinale a opção correta.
A
No processo orçamentário, durante a execução da despesa pública, são observados três estágios, sendo considerada realizada a despesa no primeiro deles.
B
O processo orçamentário, também denominado ciclo orçamentário, é constituído, exclusivamente, das seguintes etapas: planejamento; elaboração da proposta; discussão e aprovação; e execução.
C
O ciclo orçamentário, em respeito ao princípio da anualidade, deve ter a duração de um exercício financeiro que coincida com o ano civil.
D
A iniciativa da apresentação do projeto de lei orçamentária anual (LOA) é do Congresso Nacional e de competência do chefe do Poder Legislativo.
E
No momento da apreciação do orçamento anual pelo Poder Legislativo, podem ser oferecidas emendas que criem novas despesas, desde que haja indicação futura dos recursos necessários.