A renúncia de receita deverá estar acompanhada de...
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A renúncia de receita deverá estar acompanhada de...

Ano: 2017
Banca: Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina - AMEOSC
Prova: AMEOSC - Prefeitura De São João Do Oeste - Auxiliar de Contabilidade - 2017

A renúncia de receita deverá estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes. Consideram-se renúncia de receita, segundo a Lei nº 101/00, todos os itens abaixo, exceto:

A

Anistia e remissão.

B

Subsídio.

C

Crédito presumido.

D

Isenção em caráter geral.

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