Quanto aos créditos da Fazenda Pública, correspondentes à...
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Quanto aos créditos da Fazenda Pública, correspondentes à...

Quanto aos créditos da Fazenda Pública, correspondentes à Dívida Ativa Tributária, são escrituradas como receita do exercício em que forem arrecadadas, proveniente de obrigação legal relativa a:


A

Aluguéis ou taxas de ocupação.


B

Contribuições estabelecidas em lei, multa de qualquer origem ou natureza, exceto as tributárias.


C

Empréstimos compulsórios.


D

Preços de serviços prestados por estabelecimentos públicos.


E

Tributos e respectivos adicionais de multas.