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Acerca da elaboração orçamentária, assinale a alternativa...
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Q1685537
Teclas de Atalhos
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Acerca da elaboração orçamentária, assinale a alternativa incorreta:
A
O PLOA para o exercício seguinte deve ser enviado pelo Presidente da República ao Congresso Nacional até 31 de agosto de cada ano.
B
Até sessenta dias após a publicação dos orçamentos, o Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso.
C
A mensagem presidencial que encaminha o PLOA é o instrumento de comunicação oficial entre o Presidente da República e o Congresso Nacional.
D
A LOA de 2016 irá prever as hipóteses em que fica o Poder Executivo autorizado a promover as alterações orçamentárias.