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Ultimamente o Governo Federal cogitou a possibilidade de quebrar a “regra de ouro”, ins...

Ano: 2018
Banca: Fundação AJURI - AJURI
Prova: AJURI - Desenvolve RR - Analista - Área Economista - 2018

Ultimamente o Governo Federal cogitou a possibilidade de quebrar a “regra de ouro”, instituto estabelecido na Constituição de 1988 e referendada pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Para a “quebra” dessa regra é necessária a:

A

maioria absoluta no Legislativo.

B

comprovação da despesa não orçada.

C

maioria absoluta somente no Senado Federal.

D

emissão simplesmente de crédito extraordinário.

E

solicitação simplesmente de créditos orçamentários.

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