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As descentralizações de créditos orçamentários ocorrem...
As descentralizações de créditos orçamentários ocorrem quando for efetuada movimentação de parte do orçamento para que outras unidades administrativas possam executar a despesa orçamentária. Sobre as descentralizações de crédito, é correto afirmar que
A
alteram a unidade orçamentária (classificação institucional) detentora do crédito orçamentário aprovado na lei orçamentária ou em créditos adicionais.
B
as dotações descentralizadas devem ser empregadas obrigatória e integralmente na consecução do objeto previsto pelo programa de trabalho pertinente, respeitada a classificação funcional programática.
C
podem ser internas (entre unidades gestoras de um mesmo órgão) e externas (entre unidades gestoras de órgãos diferentes), sendo chamadas, respectivamente, de destaque e provisão.
D
podem ser chamadas também de transferência ou transposição, pois alteram a classificação institucional e a programação das dotações orçamentárias.
E
semelhantes às transferências voluntárias, nas descentralizações devem ser utilizados os elementos de despesas típicos destas, quais sejam 41 - Contribuições e 42 – Auxílios.