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Despesas Públicas representam o conjunto de dispêndios do...
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Q1953945
Teclas de Atalhos
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Despesas Públicas representam o conjunto de dispêndios do Estado, ou de outra pessoa de Direito Público, com a finalidade de funcionamento dos serviços públicos e de atendimento às necessidades coletivas aplicando certa quantia dentro de uma autorização legislativa, buscando a manutenção das atividades do ente estatal ou para a conservação ou construção de bens públicos. Para sua execução, a despesa deve percorrer os estágios: empenho, liquidação e pagamento, previstos na Lei 4.320, de 1964. Sobre o tema, atribua V, caso verdadeiro, ou F, caso falso, para as assertivas a seguir:
( ) | O empenho de despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. |
( ) | A liquidação da despesa consiste na remessa dos comprovantes de pagamento do devedor para o credor, tendo como base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito. |
( ) | A ordem de pagamento é o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa seja paga. |
( ) | O pagamento da despesa será efetuado por tesouraria ou pagadoria regularmente instituídas, por estabelecimentos bancários credenciados e, em casos excepcionais, por meio de adiantamento. |
Respondidos os itens, a sequência correta, no sentido de cima para baixo, é
A
V – V – V – V
B
V – F – V – V
C
F – V – V – V
D
F – V – F – V