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Nos países em que a organização é federativa, e não...
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Q201128
Teclas de Atalhos
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Nos países em que a organização é federativa, e não unitária, a autonomia dos governos estaduais estabelece desafios na execução da política fiscal. Neste sentido, pode-se afirmar que
A
as competências tributárias devem concentrar-se no âmbito federal, para melhor coordenação das políticas econômicas
B
as transferências federais vinculadas asseguram o cumprimento dos objetivos gerais definidos pelo governo central e a maior eficiência na utilização dos recursos
C
as transferências negociadas devem ser restritas, para minimizar o arbítrio e a falta de critérios nas relações entre as diferentes esferas de governo
D
a partilha dos recursos arrecadados pela esfera federal não devem ter como finalidade contemplar as disparidades regionais da renda per capita
E
as transferências incondicionais estimulam o esforço próprio de arrecadação dos governos estaduais