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Uma vez aprovado o orçamento anual, este poderá ser...
Ano:
2021
Uma vez aprovado o orçamento anual, este poderá ser alterado por meio da abertura de créditos adicionais para atender despesas não computadas ou insuficientemente dotadas. Considere que, ao longo da execução orçamentária, a dotação prevista não foi suficiente para atender determinada despesa. Em relação a esse caso, o reforço da dotação orçamentária poderá ser feito por meio de crédito
A
Especial, aberto por decreto do Poder Legislativo.
B
Suplementar, aberto por decreto do Poder Executivo, dependendo de prévia autorização legislativa.
C
Especial, independentemente de autorização legislativa.
D
Extraordinário, aberto por decreto do Poder Executivo.
E
Suplementar, aberto por decreto legislativo, independentemente de prévia autorização do Poder Executivo.