Considerando o limite abordado na questão anterior,
Imagem de fundo

Considerando o limite abordado na questão anterior,

Considerando o limite abordado na questão anterior,


A

serão computadas as despesas relativas a incentivos à demissão voluntária.


B

serão computadas as despesas de indenização por demissão de servidores ou empregado.


C

não serão computadas as despesas com inativos, ainda que por intermédio de fundo específico, custeadas por recursos provenientes da arrecadação de contribuições dos segurados.


D

não serão computadas as despesas com inativos, exceto se por intermédio de fundo específico, custeadas por recursos provenientes das demais receitas diretamente arrecadadas por fundo vinculado a tal finalidade, inclusive o produto da alienação de bens, direitos e ativos, bem como seu superávit financeiro.


E

não serão computadas as receitas de indenização admissão ou por demissão de servidores ou empregado.