Os créditos dos entes públicos quando cobrados e não pagos...
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Os créditos dos entes públicos quando cobrados e não pagos...

Os créditos dos entes públicos quando cobrados e não pagos regularmente perpassam por um procedimento para a sua cobrança que ao final resultará na inscrição em um livro chamado de "Dívida Ativa", o qual tem a função de organizar a cobrança dos créditos. Neste sentido, as dívidas consideradas "Dívida Ativa Não Tributária" são:


A

impostos, taxas, contribuição de melhoria, multas de qualquer origem (exceto as tributárias).


B

taxas, multas, empréstimos compulsórios, impostos.


C

contribuições especiais, impostos, taxas, multas.


D

empréstimos compulsórios, contribuições especiais, multas de qualquer origem (exceto as tributárias).