A contribuição de melhoria é uma espécie de tributo que tem...
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A contribuição de melhoria é uma espécie de tributo que tem...

A contribuição de melhoria é uma espécie de tributo que tem como fato gerador a valorização imobiliária decorrente de obra pública. À luz do Direito Financeiro, a contribuição de melhoria é receita


A

derivada da espécie corrente e serve para recompor despesa de capital da espécie investimento.


B

originária da espécie corrente e serve para custear despesa corrente da espécie custeio.


C

derivada da espécie de capital e serve para recompor despesa corrente da espécie transferência corrente.


D

corrente da espécie originária e serve para recompor despesa de custeio.


E

de capital da espécie derivada e serve para custear auxílios para obras públicas.