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A despesa orçamentária obedece a três estágios: empenho...
A despesa orçamentária obedece a três estágios: empenho, liquidação e pagamento. O estágio da liquidação é aquele em que
A
é criada, para o Poder Público, a obrigação de pagamento, com emissão de nota de empenho.
B
o credor comparece perante o agente pagador, identifica-se, recebe seu crédito e dá a competente quitação.
C
o Tesouro Público entrega aos agentes pagadores os meios de pagamento.
D
se verifica o direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.