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A forma democrática e o aumento da cobrança da sociedade...
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Q2614314
Teclas de Atalhos
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Ano:
2022
Banca:
COPEVE/UFAL - FUNDEPES
A forma democrática e o aumento da cobrança da sociedade por decisões políticas acertadas e ações públicas e governamentais, capazes de gerar resultados que tenham eficácia, eficiência e efetividade é cada vez mais latente no Brasil.
Disponível em: <https://www.nucleodoconhecimento.com.br/contabilidade/planejamento-doorcamento>. Acesso em: 08. ago. 2022.
Quanto ao ciclo orçamentário, assinale a alternativa correta.
A
O processo orçamentário como um todo é composto somente das etapas de elaboração/planejamento da proposta orçamentária; de discussão/estudo/aprovação da LOA; e de execução orçamentária e financeira.
B
As emendas ao PLOA ou aos projetos que o modifiquem somente podem ser aprovadas caso sejam compatíveis com o PPA e com a LDO, dentre outros requisitos, vedada a indicação futura dos recursos necessários.
C
As leis orçamentárias, que compõem o ciclo orçamentário, são de competência concorrente do Presidente da República, que as envia ao Congresso Nacional para discussão e aprovação.
D
Em homenagem ao princípio da anualidade, o ciclo orçamentário compreende um exercício financeiro que, conforme a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, coincide com o ano civil.
E
A proposta orçamentária elaborada pelo Poder Executivo contempla os demais Poderes da República e o Ministério Público, os quais não detêm autonomia para elaboração de propostas próprias.