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O controle e a avaliação da execução orçamentária vale-se, além dos preceitos legais, d...

O controle e a avaliação da execução orçamentária vale-se, além dos preceitos legais, de responsáveis para exercer as funções correlacionadas. Para bem atender a esse objetivo há o amparo do sistema de controle interno. Tal sistema deverá


A

fiscalizar o uso dos recursos públicos, punir eventuais erros, omissões ou malversações, sempre que comprovados.


B

ser amplo e integrado para evitar riscos, bem orientar quanto a legalidade dos atos e fornecer dados e informações ao controle externo.


C

mapear riscos, promover exame de documentação, conferir cálculos e, se necessário, dar início a processos administrativos.


D

averiguar, sempre que motivado, responsabilidades e ações de agentes no exercício de suas atividades.


E

estar centralizado em unidade administrativa específica para tal finalidade e contar com quadro técnico necessário e atuante.