Em relação ao contingenciamento de despesas, analise as...

Em relação ao contingenciamento de despesas, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.


I. Permite os Poderes e o Ministério Público limitar empenhos e movimentação financeira para compensar uma eventual frustração de receita no bimestre.

II. A limitação de empenho apenas pode ocorrer a partir da análise de possível descumprimento das metas.

III. Quando os Poderes Legislativo e Judiciário e o Ministério Público não promoverem a limitação, cabe ao Poder Executivo limitar os valores financeiros segundo os critérios fixados pela LOA.

IV. Serão objeto de limitação as despesas relativas à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico custeadas por fundo criado para tal finalidade.


A

Todas estão corretas.


B

Todas estão incorretas.


C

Apenas I está correta.


D

Apenas I e II estão corretas.


E

Apenas III e IV estão corretas.