Questão Q3179280 - Administração Financeira e Orçamentária - AFO

Question

Um instrumento que desde 2015 tem alterado a dinâmica de aplicação de recursos do orçamento da União são as emendas parlamentares impositivas, conforme demonstrado na tabela a seguir, com valores executados expressos em milhões de reais:

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Nota: Valores de 2023 atualizados até 09/11/2023. Fonte: Tesouro Transparente.

A análise dos valores apresentados na tabela, à luz do regramento sobre emendas parlamentares no âmbito federal, permite afirmar que:

A

desde 2015, as emendas parlamentares impositivas representam 2% da receita corrente líquida do exercício;

B

o montante destinado às emendas parlamentares impositivas é dividido em quotas iguais entre senadores e deputados;

C

no ano de 2022, pelo menos cerca de R$ 6,7 bilhões devem ter sido destinados a ações e serviços públicos de saúde;

D

o montante de recursos de emendas de bancada deverá ser integralmente aplicado em investimentos na área de saúde;

E

em 2021, o montante total de emendas impositivas deveria representar até 2,2% da receita corrente líquida de referência.

Gran Questões · Accepted Answer

em 2021, o montante total de emendas impositivas deveria representar até 2,2% da receita corrente líquida de referência.

Gran Questões · Answer

desde 2015, as emendas parlamentares impositivas representam 2% da receita corrente líquida do exercício;

Gran Questões · Answer

o montante destinado às emendas parlamentares impositivas é dividido em quotas iguais entre senadores e deputados;

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no ano de 2022, pelo menos cerca de R$ 6,7 bilhões devem ter sido destinados a ações e serviços públicos de saúde;

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o montante de recursos de emendas de bancada deverá ser integralmente aplicado em investimentos na área de saúde;

Um instrumento que desde 2015 tem alterado a dinâmica de...