No contexto do ciclo de execução orçamentária, tem-se o...
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No contexto do ciclo de execução orçamentária, tem-se o...

No contexto do ciclo de execução orçamentária, tem-se o instrumento da descentralização dos recursos financeiros vinculados ao orçamento, no qual o repasse:


A

é vinculado a uma descentralização externa;


B

ocorre no âmbito da provisão ou movimentação interna;


C

pode ocorrer somente entre órgãos da administração direta;


D

depende da assinatura de termo específico para sua execução;


E

pode ter sua finalidade alterada mediante autorização do executor da despesa.