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A abertura dos créditos suplementares e especiais depende...

A abertura dos créditos suplementares e especiais depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa e será precedida de exposição justificativa. Não é fonte de recursos para atender aos créditos adicionais:


A

alienação de ativos


B

superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior


C

excesso de arrecadação


D

anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais


E

produto de operações de crédito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite ao poder executivo realizá-las