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A Prefeitura de Alfa do Norte realizou a construção de uma...
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Q3237696
Teclas de Atalhos
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A Prefeitura de Alfa do Norte realizou a construção de uma ponte para melhorar a malha viária da cidade. Nesse processo, o imóvel de propriedade da Sra. Adalgiza, de 65 anos, deficiente auditiva, sofre vários danos e rachaduras. Ao propor ação judicial pleiteando indenização, a Sra. Adalgiza foi vitoriosa, com sentença transitada em julgado condenando a Municipalidade ao pagamento do valor integral de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Considerando essa situação hipotética, esse pagamento
A
terá preferência sobre os demais débitos em virtude da idade da requerente, não sendo relevante sua deficiência ou o valor da indenização.
B
deverá ser realizado mediante Requisição de Pequeno Valor (RPV).
C
terá preferência sobre os demais débitos em virtude da idade da requerente e de sua deficiência, não sendo relevante o valor da indenização.
D
terá preferência sobre os demais débitos em virtude da idade da requerente, sua deficiência e por ter natureza alimentar.
E
seguirá a ordem cronológica de sua apresentação, não havendo qualquer preferência.