Considerando o assunto relacionado ao Orçamento Público...
Imagem de fundo

Considerando o assunto relacionado ao Orçamento Público...

Considerando o assunto relacionado ao Orçamento Público, assinale a alternativa correta.


A

Leis de iniciativa do Poder Legislativo estabelecerão o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais.


B

A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes.


C

A lei orçamentária anual compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal.


D

A lei de diretrizes orçamentárias orientará a elaboração do plano plurianual.


E

O projeto de lei de diretrizes orçamentárias será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia.