Assinale a opção falsa, a respeito da aplicação de recursos...
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Assinale a opção falsa, a respeito da aplicação de recursos...

Assinale a opção falsa, a respeito da aplicação de recursos públicos mediante transferência voluntária.


A

Quando o convênio ou contrato de repasse tiver vigência plurianual, os valores programados para os exercícios subseqüentes devem ser registrados em conta contábil própria.


B

As contrapartidas financeiras devem ser depositadas na conta específi ca do convênio, em conformidade com o cronograma estabelecido.


C

Nas rescisões antecipadas dos convênios, os saldos remanescentes de recursos serão transferidos à entidade sucessora para conclusão do objeto avençado.


D

Caso a entidade concedente não disponha de infra- -estrutura para controlar a execução do convênio, a transferência dos recursos para a realização de obra deverá ser realizada mediante contrato de repasse.


E

A celebração de convênios com entidades privadas sem fins lucrativos poderá ser precedida de chamamento público.