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A Secretaria de Estado de Infraestrutura de uma unidade da...
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Q3275066
Teclas de Atalhos
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A Secretaria de Estado de Infraestrutura de uma unidade da federação, em atenção a uma das prioridades elencadas no planejamento da gestão, está conduzindo um projeto de ampliação da malha rodoviária estadual para melhorar o escoamento da produção agropecuária da região, com investimentos da ordem de R$ 79 milhões. Os investimentos serão custeados com recursos de operação de crédito legalmente autorizada. Sob a ótica da natureza da despesa, trata-se de uma despesa de capital, no grupo investimentos, modalidade de aplicação direta.
À luz das informações apresentadas e dos requisitos para classificação da despesa dispostos no Manual Técnico de Orçamento (MTO), a referida despesa deve também ser classificada:
A
como primária discricionária;
B
na função Organização Agropecuária;
C
como operação especial, dada a fonte de recursos;
D
com o IDUSO relativo a recursos destinados a contrapartidas;
E
como obrigatória de caráter continuado, pela necessidade de manutenção.