Em relação à normatização atualmente em vigor, julgue os itens de 91 a 98, acerca dos instrumentos brasileiros de planejamento governamental. Em âmbito federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) é um dos legitimados constitucionalmente para a apresentação do projeto de LOA ao Congresso Nacional.

Em âmbito federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) é um ...

Q3282422

Administração Financeira e Orçamentária - AFO Amparo Constitucional

Ano: 2024

Prova: Quadrix - CRP 14 - Contador - 2024

Em âmbito federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) é um dos legitimados constitucionalmente para a apresentação do projeto de LOA ao Congresso Nacional.

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Em âmbito federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) é um dos legitimados constitucional...