Os Créditos Adicionais são os instrumentos previstos na...
Imagem de fundo

Os Créditos Adicionais são os instrumentos previstos na...

Os Créditos Adicionais são os instrumentos previstos na legislação para situações em que é necessário efetuar alteração na programação originalmente estabelecida. Sobre o tema, avalie o que se afirma a seguir.


I. A abertura de créditos especiais, por sua própria natureza, é feita por Decreto do Executivo, e dispensa autorização legislativa prévia.

II. O reforço de crédito orçamentário insuficientemente dotado deverá ser levado a efeito através da abertura de créditos extraordinários.

III. Dentre as possíveis fontes de recursos a serem adotadas para custeio dos créditos adicionais estão o excesso de arrecadação, as operações de crédito e as anulações de dotação.


Está correto o que se afirma em:


A

II e III, apenas.


B

III, apenas.


C

nenhuma das afirmativas.


D

I, apenas.


E

I e III, apenas.