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Q3311916
Teclas de Atalhos
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Para resolução das próximas três questões, considere os dados orçamentário-financeiros a seguir, relativos à execução do orçamento do Município de Sibipiruna, no exercício de 2023:
Receitas Arrecadadas:
Amortização de Empréstimos | 60.000,00 |
FPM – Fundo de Part. dos Municípios | 200.000,00 |
Cota-Parte ICMS | 120.000,00 |
COSIP – Contribuição de Custeio da Iluminação Pública | 40.000,00 |
IPTU – Imposto s/ Propriedade Territorial Urbana | 300.000,00 |
Multas Administrativas | 20.000,00 |
ISSQN – Imposto sobre Serviços | 240.000,00 |
Contribuições de Melhoria | 30.000,00 |
Operações de Crédito | 100.000,00 |
Taxas de Coleta de resíduos sólidos | 20.000,00 |
Compensação financeira entre regimes previdenciários | 30.000,00 |
Transferências de Capital | 70.000,00 |
Despesas Orçamentárias:
Dotação | Elemento da Despesa | Valor Empenhado | Valor Liquidado e Pago |
3.3.90.37.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física | 70.000,00 | 65.000,00 |
3.1.90.34.00 | Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização | 150.000,00 | 135.000,00 |
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 90.000,00 | 80.000,00 |
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 65.000,00 | 60.000,00 |
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas– Pessoal Civil | 300.000,00 | 285.000,00 |
4.4.90.37.00 | Locação de Mão de Obra | 110.000,00 | 70.000,00 |
3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais | 120.000,00 | 80.000,00 |
3.3.90.33.00 | Despesas com Locomoção | 40.000,00 | 40.000,00 |
Os créditos adicionais são instrumentos previstos no direito financeiro para socorrer o gestor público diante da necessidade de alterações nas programações originalmente previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA). Sobre o tema, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Para situações em que já exista uma dotação na LOA, que apenas precisa ter seu valor reforçado, a modalidade correta a ser utilizada é o crédito suplementar.
( ) Os créditos adicionais especiais e extraordinários dispensam autorização legislativa prévia para sua abertura. Se abertos nos quatro últimos meses do exercício poderão ser reabertos, nos limites dos seus saldos, no exercício subsequente.
( ) O resultado financeiro positivo do exercício e o superavit patrimonial obtido no exercício anterior são fontes possíveis de custeio para abertura de créditos adicionais.
A sequência está correta em
A
V, F, V.
B
V, F, F.
C
F, V, F.
D
F, V, V.