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O ciclo orçamentário, também conhecido como processo orçamentário, compreende uma sequência de atividades essenciais no contexto do orçamento público. Ele engloba etapas que abrangem desde a sua concepção inicial, até a gestão e avaliação posterior. É um processo orçamentário contínuo, dinâmico e flexível. Em relação a esse assunto, assinale a alternativa CORRETA.
O ciclo orçamentário corresponde ao período em que são processadas as atividades de orçamento público, que se limitam à elaboração, à aprovação e à execução do orçamento público.
O ciclo orçamentário ocorre a cada quatro anos coincidentes com o mandato do chefe do Poder Executivo.
As funções do Poder Legislativo são de elaborar e executar o orçamento público.
Na fase de execução do orçamento público, ocorrem tanto a arrecadação das receitas quanto o empenho das despesas.