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Conforme Marques (2015), o PPA é um instrumento de planejamento orçamentário de grande ...
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Q3372617
Teclas de Atalhos
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Conforme Marques (2015), o PPA é um instrumento de planejamento orçamentário de grande relevância do governo. Por meio dele, o governo define suas políticas e programas em áreas-chave, como saúde, educação, infraestrutura, segurança pública e desenvolvimento social e econômico. Assinale a alternativa correta em relação à vigência do PPA.
A
Tem vigência de três anos, após os quais deve ser revisado e renovado pelo Congresso Nacional.
B
Tem vigência de seis anos, sendo dividido em dois períodos de três anos cada.
C
Sua duração é determinada pelo Poder Executivo, podendo variar de acordo com a situação fiscal do país.
D
É válido por um período de quatro anos, podendo ser prorrogado por mais um ano mediante autorização do poder legislativo.
E
É válido por um período de quatro anos, tendo vigência em dois mandatos distintos.