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O sistema orçamentário brasileiro é composto por três...
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Q3405764
Teclas de Atalhos
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O sistema orçamentário brasileiro é composto por três normas básicas, conforme definido no artigo 165 da Constituição Federal de 1988: Plano Plurianual – PPA; Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; e Lei do Orçamento Anual – LOA (BRASIL, 1988). Considerando os instrumentos apresentados, complete o conceito a seguir: O ____________________ possui vigência de _____________, sendo onde se encontram descritas todas as diretrizes relacionadas aos grandes propósitos de atuação do governo para o período do mandato do gestor público, contendo o planejamento para que a administração pública cumpra as metas e objetivos planejados, sendo estes desdobrados em programas, onde estão contidas as ações (projetos e atividades). As lacunas são, respectivamente,
A
Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; 2 anos.
B
Lei Orçamentária Anual – LOA; 1 ano.
C
Plano Diretor – PD; 10 anos.
D
Plano Plurianual – PPA; 4 anos.