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Ao longo de determinado exercício financeiro, um ente público verificou que a dotação para serviços de limpeza e zeladoria foi estimada em valor inferior ao necessário para a adequada prestação do serviço. Em função do ocorrido, o ente solicitou abertura de crédito adicional para reforçar a dotação.
Nesse caso, esse crédito adicional
deve ser autorizado em lei, ainda que seja a própria LOA.
caso seja autorizado nos últimos 4 meses do exercício, pode ser reaberto no seguinte.
pode ser aberto por meio de Medida Provisória, independentemente de indicar as fontes de recursos.
pode utilizar, como fonte de recursos, apenas a economia de despesas.
deve ser destinado a despesas imprevisíveis e urgentes, como comoção interna e calamidade pública.