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Durante o processo de campanha eleitoral, os candidatos a prefeito de certo município s...
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Q3482295
Teclas de Atalhos
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Durante o processo de campanha eleitoral, os candidatos a prefeito de certo município se comprometem a priorizar as áreas de saúde e educação, considerando os dados censitários, os indicadores de desempenhos nos rankings estaduais, e também as solicitações da população. Assim, após ser eleito, o prefeito que assumir a gestão municipal, deverá, juntamente com sua equipe, definir: para a área de saúde: metas para atendimento e ampliação de cobertura de serviços nos hospitais e unidades de saúde do município, incluindo a construção de novas unidades; e, para a área de educação: metas para garantir que todas as crianças frequentem uma escola; metas de redução da evasão escolar e melhoria nos índices de desempenho da educação básica; incluindo investimentos em infraestrutura e equipamentos para a rede municipal de ensino. Contudo, para alcançar êxito, o futuro prefeito e sua equipe deverá:
A
Incorporar no plano diretor, inserindo as metas na lei orçamentária anual.
B
Alterar a Lei Orçamentária anual, priorizando nas dotações propostas para o orçamento fiscal.
C
Inserir, primeiramente, essas metas e objetivos nos programas temáticos no plano plurianual.
D
Incluir as metas definidas no anexo de metas fiscais da Lei das Diretrizes orçamentárias.
E
Compatibilizar o plano quinquenal de investimentos públicos, após realização de audiências públicas.