Em relação à renúncia de receita, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o perdão da dívida em casos de pequeno valor, impossibilidade de pagamento ou custo de cobrança maior do que a dívida, caracterizam Em relação à renúncia de receita, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o perdão da dívida em casos de pequeno valor, impossibilidade de pagamento ou custo de cobrança maior do que a dívida, caracterizam

Em relação à renúncia de receita, de acordo com a Lei de...

Q3552851

Lei Complementar nº 101/2000 e alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF) Renúncia de Receita

Ano: 2022

Prova: FGV - SEFAZ AM - Auditor de Finanças e Controle do Tesouro Estadual CARGO: Auditor de Finanças e Controle do Tesouro Estadual (Tarde) - 2022

Em relação à renúncia de receita, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o perdão da dívida em casos de pequeno valor, impossibilidade de pagamento ou custo de cobrança maior do que a dívida, caracterizam

anistia.

remissão.

crédito presumido.

modificação de base de cálculo.

concessão de isenção em caráter não geral.

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