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Numa sessão de treinamento sobre planejamento e orçamento público, um grupo de novos ge...
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Q3556256
Teclas de Atalhos
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Numa sessão de treinamento sobre planejamento e orçamento público, um grupo de novos gestores públicos está sendo instruído sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA). A LOA é um documento crucial que estabelece as receitas e despesas do governo para um ano fiscal. Para testar a compreensão dos participantes sobre o conteúdo da LOA e seu processo de elaboração, o instrutor questiona aos participantes sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), qual é a afirmação correta?
A
A LOA é acompanhada por dois anexos: o Anexo de Metas Fiscais e o Anexo de Riscos Fiscais.
B
As receitas e despesas públicas referentes às autarquias e às fundações públicas serão incluídas no Orçamento Fiscal do respectivo ente da federação.
C
Além do Orçamento Fiscal, a LOA compreende o Orçamento da Seguridade Social e o Orçamento Financeiro das Empresas Públicas Federais.
D
Essa lei é de iniciativa privativa do presidente da República, não podendo ser alterada pelo Poder Legislativo.