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O Relatório de Gestão Fiscal é um dos instrumentos de...
O Relatório de Gestão Fiscal é um dos instrumentos de transparência da administração previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Sobre o relatório é correto afirmar que
A
será emitido ao final de cada trimestre pelo Chefe do Poder Executivo.
B
será publicado até 60 (sessenta) dias após o encerramento do período a que corresponder, inclusive por meio eletrônico.
C
contém demonstrativo das disponibilidades em caixa em todo relatório.
D
é facultativo para municípios com população de até 100.000 (cem mil) habitantes.
E
contém comparativo entre o montante de concessão de garantias e os limites determinados pela LRF.