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NÃO pode ser considerado como recurso financeiro...
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Q416721
Teclas de Atalhos
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NÃO pode ser considerado como recurso financeiro disponível, em tese, para abertura de crédito suplementar e especial:
A
a receita proveniente de empréstimo compulsório mediante emissão de títulos da dívida pública especialmente para este fim.
B
o superávit financeiro apurado em balanço financeiro do exercício anterior.
C
o recurso proveniente de excesso de arrecadação.
D
o recurso resultante de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias.
E
o produto de operações de crédito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite ao Poder Executivo realizá-las.