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Assinale a alternativa correta sobre a abertura de crédito...

Assinale a alternativa correta sobre a abertura de crédito especial, previsto na Lei nº 4320/1964.


A

É destinada ao reforço de dotação orçamentária já existente na Lei do Orçamento Anual (LOA).


B

Ocorre automaticamente quando há excesso de arrecadação tributária.


C

É destinada a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica na Lei do Orçamento Anual (LOA).


D

Surge da necessidade de pagar restos a pagar.


E

Decorre exclusivamente da realização de operações de crédito.