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Considerando a interação entre o Plano Plurianual (PPA) e a...
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Q4722820
Teclas de Atalhos
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Considerando a interação entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) e os desafios enfrentados na gestão orçamentária, assinale a alternativa que descreve corretamente a relação entre esses dois instrumentos.
A
A LOA deve estar em conformidade com as diretrizes do PPA, mas pode apresentar metas e prioridades distintas, desde que justificadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
B
O PPA e a LOA são instrumentos independentes, elaborados e executados em momentos distintos, sem qualquer relação de hierarquia ou subordinação entre eles.
C
A LOA deve ser elaborada em consonância com as metas e prioridades estabelecidas no PPA, garantindo a continuidade das políticas públicas e a alocação eficiente dos recursos.
D
O PPA é um instrumento meramente indicativo, sem força de lei, enquanto a LOA possui caráter impositivo, determinando a execução obrigatória das despesas previstas.
E
O PPA define as metas e prioridades de longo prazo, enquanto a LOA estabelece o orçamento para um único exercício financeiro, sem necessidade de compatibilidade entre ambos.