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Analise o texto abaixo: Com fundamento específico no...
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Q4737400
Teclas de Atalhos
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Analise o texto abaixo: Com fundamento específico no entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal, nos processos perante o Tribunal de Contas da União, asseguram-se .....(1)..... quando da decisão puder resultar .....(2)..... de ato administrativo que beneficie o interessado, excetuada a apreciação da legalidade do ato de concessão inicial de .....(3)..... Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas numeradas do texto.
A
(1) o contraditório e a duração razoável do processo • (2) anulação ou revogação • (3) pensão e reforma
B
(1) o contraditório e a ampla defesa • (2) anulação ou revogação • (3) aposentadoria, reforma e pensão
C
(1) o contraditório, a ampla defesa e a duração razoável do processo • (2) anulação • (3) aposentadoria e reforma
D
(1) a ampla defesa e a duração razoável do processo • (2) revogação • (3) aposentadoria, reforma e pensão
E
(1) o contraditório e a ampla defesa • (2) anulação • (3) aposentadoria e pensão