A respeito da consolidação das contas de que trata o art.
51 da Lei Complementar n. 101/2000 e sua repercussão
na consolidação das demonstrações contábeis, é correto
afirmar:
A
o processo de consolidação abrangerá inicialmente
todas as entidades integrantes do orçamento fiscal e
da seguridade social.
B
a consolidação das demonstrações contábeis
abrangerá, de início, a União, os Estados, Distrito
Federal e Municípios com mais de 100 mil habitantes.
C
as demonstrações contábeis serão inicialmente
consolidadas sem a exclusão das transações entre
entidades em razão da complexidade dessa operação.
D
as contas consolidadas do exercício anterior devem
estar disponíveis para consulta inclusive por meio
eletrônico a partir do mês de maio de cada ano.
E
a consolidação das demonstrações contábeis implica
que o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público –
PCASP no 30 nível deve ser aplicado obrigatoriamente
por todos os entes.