A respeito da programação orçamentária e financeira, assinale a
opção correta.
A
Um órgão poderá alterar a classificação funcional se receber
crédito orçamentário de outro, desde que a alteração seja
justificada.
B
Empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria
para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de
implemento de condição.
C
Um prefeito municipal que esteja no último mês de seu
mandato não poderá empenhar mais que o duodécimo da
despesa do orçamento vigente.
D
O subsistema contábil do Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal (SIAFI) integra o grupo de
subsistemas de controle de haveres e obrigações.
E
A descentralização externa, também chamada de provisão,
ocorrerá caso a descentralização de créditos envolva unidades
gestoras de órgãos diferentes.