Ao oferecer ensino público e gratuito a amplos setores da
população — ação estatal que promove um ajuste na oferta de bens
e serviços à sociedade, permitindo, entre outros benefícios, o acesso
à educação para os setores mais carentes da sociedade —, o Estado
brasileiro
A
acentua o desequilíbrio de mercado, pois concorre em
condições desiguais com a iniciativa privada.
B
produz um serviço público, fato que caracteriza a função
alocativa.
C
promove um ajustamento na distribuição de renda, atendendo
à função distributiva.
D
cumpre sua função estabilizadora, pois estimula a manutenção
do nível de emprego.
E
atende a uma necessidade social da população, porém sem
interferência na função econômica.