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Em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal, assinale a...
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Q910002
Teclas de Atalhos
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Em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal, assinale a opção que
não apresenta uma de suas características.
A
É inspirada em uma experiência da Nova Zelândia que passava
por um crise macroeconômica.
B
Apresenta as diretrizes que balizam a administração das
finanças públicas em todas as esferas de governo.
C
Elimina a socialização de prejuízos imposta em diversas
ocasiões ao Tesouro Nacional, devido à crise fiscal que
unidades federativas passavam.
D
Impõe regras rígidas para o gasto com o funcionalismo no final
dos ciclos eleitorais.
E
Impõe pisos e tetos para o gasto com pessoal, em função da
receita em cada esfera governamental.