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A execução orçamentária e a financeira ocorrem...

A execução orçamentária e a financeira ocorrem concomitantemente, por estarem atreladas uma a outra. Havendo orçamento e não existindo o financeiro não poderá ocorrer a despesa. Por outro lado, pode haver recurso financeiro,


A

e só se poderá gastá-lo se previsto e aprovado pela Câmara dos Deputados.


B

mas não se poderá gastá-lo se não houver a anuência do poder Judiciário.


C

e só se poderá gastá-lo se previsto no plano de ações do poder Executivo.


D

que só poderá ser consignado a projetos não especificados na Lei Orçamentária Anual – LOA.


E

mas não se poderá gastá-lo se não houver a disponibilidade orçamentária.