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Sobre os servidores públicos, analise as assertivas abaixo...

Sobre os servidores públicos, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA.


A

Os valores dos contratos de terceirização de mão-de-obra que se referem à substituição de servidores e empregados públicos serão contabilizados como "Outras Despesas de Pessoal".


B

O servidor público provido em cargo público efetivo passa a ser estável depois de decorridos dois anos de efetivo exercício.


C

O cargo em comissão destina-se apenas às atribuições de direção, chefia, secretaria e assessoramento e é considerado de livre nomeação e livre exoneração.


D

É constitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido.


E

É possível que edital de certame público preveja o exame psicotécnico para habilitação de candidato em concurso público, prescindindo de lei para tal exigência.