Observe os itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que indica correta e respectivamente a quem compete cada tarefa citada dentro da estrutura da Administração Financeira:
Entre os critérios levados em consideração para a elaboração da programação financeira da União, mencionam‐se as vinculações constitucionais e legais das receitas arrecadadas.
No intuito de assegurar o equilíbrio entre a receita arrecadada
e a despesa realizada, e assim garantir a estabilidade
financeira do Tesouro do Distrito Federal, o Decreto nº
32.598/2010 determina o contingenciamento da execução
orçamentária. De acordo com o citado decreto, a
competência para proceder ao contingenciamento de dotação
orçamentária é
A
do governador do Distrito Federal.
B
da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento
de Gestão.
C
da Secretaria de Estado de Fazenda.
D
de todas as Secretarias de Estado do Distrito Federal.
E
da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento
e Gestão e da Secretaria de Estado de Fazenda.
