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Sobre a instituição das empresas públicas e das sociedades...
Sobre a instituição das empresas públicas e das sociedades de economia mista, assinale a alternativa correta.
A
A instituição das sociedades de economia mista e das empresas públicas se dá pelo regime de direito público e somente pode ser feita por lei que, além de as criar, as organizam.
B
Para a instituição tanto das empresas públicas quanto das sociedades de economia mista vigora o princípio da autorização legislativa.
C
A instituição das sociedades de economia mista depende de autorização legislativa, o que não ocorre com as empresas públicas.
D
A criação das sociedades de economia mista e das empresas públicas se dá pelo regime de direito privado e independe de autorização legislativa.
E
A instituição das empresas públicas depende de autorização legislativa, o que não ocorre com as sociedades de economia mista.