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O equilíbrio entre direitos e deveres dos alunos sustenta a convivência escolar e a apl...
O equilíbrio entre direitos e deveres dos alunos sustenta a convivência escolar e a aplicação de medidas disciplinares dentro do regimento. Direitos incluem respeito, integridade e condições adequadas para permanência, enquanto deveres envolvem cumprimento de normas, respeito à comunidade escolar e preservação do patrimônio. Em uma ocorrência de desrespeito verbal e recusa em seguir orientação, a escola deve agir com critérios e registro.
Considerando esse contexto, assinale a alternativa CORRETA sobre a abordagem institucional.
A
Desconsiderar o fato por se tratar de conflito entre alunos, evitando formalização da ocorrência.
B
Adotar medida prevista no regimento, com registro formal e comunicação à equipe competente.
C
Enviar o aluno para casa por decisão do servidor presente, sem fluxo de autorização e registro.
D
Aplicar medida disciplinar por iniciativa própria, assumindo a decisão que compete à instância prevista no regimento.