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Segundo o Decreto 5.707 de 2006, fica instituída a Política...

Segundo o Decreto 5.707 de 2006, fica instituída a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, a ser implementada pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Assinale a alternativa que possui as características e finalidades no âmbito de aplicação deste decreto:


A

melhoria da eficiência, eficácia e qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão.


B

desenvolver mecanismos de incentivo à atuação de servidores dos órgãos e das entidades como facilitadores, instrutores e multiplicadores em ações de capacitação.


C

o órgão ou a entidade poderá custear a inscrição do servidor em ações de capacitação, durante a licença a que se refere o caput deste artigo.


D

concessão da licença para capacitação, fica condicionada ao planejamento interno da unidade organizacional, à oportunidade do afastamento e à relevância do curso ou da atividade para a instituição.


E

nenhuma das alternativas é a correta.